Há datas que não pedem feriado.
Não exigem cerimônia.
Não ganham manchetes.
Mas dizem mais sobre quem somos do que muitos marcos celebrados com pompa.
O 7 de janeiro é uma delas. ✨
É o Dia da Liberdade de Culto, um fundamento silencioso da República brasileira, quase esquecido, mas absolutamente decisivo.
📜 Um decreto curto. Um gesto profundo.
Em 7 de janeiro de 1890, o Brasil recém-republicano editou o Decreto nº 119-A.
O texto é enxuto, direto, sem retórica. Mas o que ele faz é imenso:
➡️ rompe com o regime do padroado
➡️ separa formalmente Igreja e Estado
➡️ garante a liberdade de culto e o livre exercício das religiões
Não foi um ataque à fé.
Foi algo muito mais sofisticado: o reconhecimento de que a fé não precisa da tutela do Estado para existir.
Ali, o Brasil afirmou (talvez antes de muitos países) que a consciência religiosa não nasce do poder político. Ela o antecede. 🧭
🏛️ Estado laico não é Estado hostil
Aqui mora um erro recorrente do nosso tempo.
Separação não é expulsão, nem silêncio imposto.
Laicidade não é alergia ao sagrado.
O Decreto 119-A não empurrou a religião para os bastidores. Ele apenas retirou o Estado do púlpito. Reconheceu a importância da dimensão espiritual (assim como Império), mas estendeu ao cidadão pleno exercício sobre seu compromisso de consciência religiosa.
O Brasil optou por um modelo em que o Estado não escolhe crenças, mas protege todas. Um modelo em que o poder público não prega, mas também não censura, e protege!
Isso é maturidade institucional. Isso é civilização. ⚖️
⛪ Por que o espaço de culto importa tanto?
Há um ponto do decreto pouco lembrado, e, talvez, o mais simbólico:
a proteção aos lugares de culto.
Templos não são apenas prédios.
Eles são marcos visíveis de transcendência em meio à vida comum.
Igrejas, sinagogas, mesquitas, terreiros, templos…
todos eles dizem algo à sociedade, mesmo quando estão em silêncio:
🔔 há algo acima do Estado
🔔 há limites para o poder
🔔 nem tudo está à venda
🔔 nem tudo pode ser instrumentalizado
Esses espaços funcionam como bússolas morais de um povo.
Eles orientam. Contêm. Lembram. Sustentam.
🚨 Quando o sagrado some, algo se perde
Empurrar o culto para a invisibilidade não gera neutralidade.
Gera empobrecimento simbólico.
Uma sociedade que esconde seus símbolos religiosos não se torna mais racional, torna-se mais frágil.
Perde referências éticas profundas.
Passa a acreditar que toda norma nasce apenas da lei, do decreto ou da maioria ocasional.
E quando isso acontece, o poder deixa de ter freios invisíveis. 🕳️
🌍 Liberdade religiosa não ameaça a democracia. Ela a sustenta.
O Dia da Liberdade de Culto não celebra privilégios.
Não exalta hegemonias.
Não impõe crenças.
Ele celebra um arranjo inteligente:
o de uma democracia que compreendeu que procedimentos não bastam sem convicções profundas.
Onde o culto é livre e visível, a liberdade respira melhor.
Onde o sagrado encontra espaço, a dignidade humana encontra linguagem.
E onde a fé pode se expressar sem medo, o poder aprende – ainda que a contragosto – a reconhecer seus limites.
🕊️ 7 de janeiro não é só memória. É bússola.
Vale lembrar.
Vale refletir.
Vale compartilhar.
