Imagine descobrir que um professor titular de uma universidade pública pode ser pressionado a deixar a sala de aula não por fraude, não por erro científico, não por abuso de poder, mas por sua razão científica e, obviamente, suas convicções religiosas. Imagine, ainda, que isso ocorra sob aplausos organizados, amparados pelo discurso do “combate ao discurso de ódio”. Não se trata de hipótese acadêmica. É o que está acontecendo no Brasil.
Na última semana, grupos militantes passaram a pressionar a Universidade Federal do Rio Grande do Norte pela exclusão do professor Tassos Lycurgo. O motivo não foi uma falha metodológica, nem violação ética, nem desvio funcional. Foi aquilo que, até pouco tempo atrás, se chamava liberdade de consciência. O que se pede não é correção institucional; é afastamento. Não é debate acadêmico, mas exclusão moral.
Esse deslocamento importa. Quando a universidade deixa de responder a ideias com argumentos e passa a responder a pessoas com sanções, algo essencial se rompe. O ambiente universitário, que deveria operar como espaço de confronto racional entre visões divergentes, começa a funcionar segundo outra lógica, mais próxima da triagem ideológica do que da investigação científica.
Foi justamente por isso que a manifestação do Instituto Brasileiro de Direito e Religião foi direta: há um problema sério quando o pluralismo deixa de ser protegido e passa a ser administrado. Não se enfrenta uma tese; constrói-se um dossiê. Não se contesta um argumento; questiona-se a legitimidade moral de quem o sustenta. O método muda – e, com ele, muda a própria natureza da instituição.
Mas o ponto mais delicado surge quando o caso é analisado à luz do direito constitucional.
Parte das acusações dirigidas ao professor se ancora na criminalização da chamada homotransfobia. Desde o julgamento da ADO 26, o Supremo Tribunal Federal equiparou determinadas condutas discriminatórias aos crimes previstos na Lei do Racismo. Até aqui, não há novidade para o leitor atento. O que costuma ficar fora do debate (talvez por desconforto) é que o próprio STF foi explícito ao reconhecer uma exceção constitucional: a liberdade religiosa.
Para que fique claro: esta exceção não é implícita. Nem retórica. Tampouco uma concessão graciosa. Está no voto do relator. Está na decisão. No texto do julgamento.
O problema começa quando essa exceção existe apenas no plano formal.
Na prática cotidiana das instituições, o que se observa é outra dinâmica: pastores investigados, professores constrangidos, psicólogos processados, líderes religiosos e até estabelecimentos de ensino confessionais submetidos a procedimentos administrativos e judiciais por expressarem convicções que a Constituição afirma proteger. A exceção reconhecida pelo Supremo permanece válida (desde que não seja exercida). Pode ser citada (desde que não produza efeitos).
Esse descompasso entre Constituição, jurisprudência e prática institucional gera um efeito corrosivo: o medo. Não o medo do erro científico, mas o medo da discordância legítima. Professores aprendem rapidamente que determinadas posições não custam debates, mas carreiras. Não atraem críticas acadêmicas, mas processos. A autocensura passa a ser uma estratégia racional de sobrevivência institucional.
O caso Tassos Lycurgo, nesse sentido, não chama atenção apenas pelo indivíduo envolvido, mas pelo padrão que revela. Ele indica até onde vai a tolerância real ao dissenso em certos ambientes acadêmicos. Currículo, titulação e trajetória passam a oferecer proteção limitada quando confrontados com uma ortodoxia moral não escrita, porém rigorosamente aplicada.
Há aqui uma ironia difícil de ignorar. Aqueles que falam em “ambientes tóxicos” são, muitas vezes, os que tornam o debate irrespirável. O problema não é o excesso de divergência, mas a escassez dela. Não é a pluralidade de visões, mas a vigilância permanente sobre quais delas podem ser expressas. Uma universidade em que todos pensam igual não é diversa – é conformada.
Criou-se, em muitos espaços acadêmicos, um modelo peculiar: pluralismo como slogan, uniformidade como prática. Tudo pode existir, desde que concorde. Tudo é tolerado, exceto a discordância substantiva. Centros acadêmicos pressionam reitorias, comissões disciplinares assumem funções políticas e o conhecimento, que deveria circular livremente, passa a caminhar com cautela.
Defender o professor Tassos Lycurgo não é defender uma confissão religiosa específica, nem impor moral privada ao espaço público. É afirmar algo mais elementar: universidades não podem punir pessoas por pensar. É lembrar que exceções constitucionais não são favores revogáveis. É sustentar que democracia sem dissenso se torna apenas encenação procedimental.
Não escrevo isso por apego a um nome, a um cargo ou a uma controvérsia específica. Escrevo porque já ficou evidente que não se trata mais de casos isolados, mas de um padrão. Um padrão que normaliza a punição do dissenso, relativiza exceções constitucionais e transforma convicções em passivos institucionais.
Quando a universidade passa a selecionar ideias aceitáveis e a vigiar consciências, ela deixa de cumprir sua função civilizatória. E quando isso se torna rotina, o silêncio já não é neutralidade – é escolha.
Este texto não encerra o assunto. Ele marca posição. Porque há momentos em que não dizer nada custa mais caro do que discordar.
